5015620-31.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

Autor

BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A

CNPJ 27.***.***.0001-57

Reu

ROMA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-20

Reu

BRAMINEX MINERACAO LTDA

CNPJ 39.***.***.0002-60

Reu

MINACOR MINERACAO LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR BUSATO

OAB/ES 8797•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS RIZK FILHO

OAB/ES 10995•Representa: PASSIVO

BRUNO QUARESMA SENA

OAB/ES 27679•Representa: PASSIVO

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO

OAB/ES 10493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROMA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BRAMINEX MINERACAO LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MINACOR MINERACAO LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROLAND FEIERTAG em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2026, 16:05

Publicado Ementa em 05/03/2026.

06/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL AGRAVADO: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A E OUTROS RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. DEFICIÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ÔNUS DA PROVA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de in Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5015620-31.2024.8.08.0000

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL AGRAVADO: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A E OUTROS RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. DEFICIÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ÔNUS DA PROVA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de in Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5015620-31.2024.8.08.0000

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL AGRAVADO: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARMORE EXPORTADORA S/A E OUTROS RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. NULIDADE DE INTIMAÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. DEFICIÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ÔNUS DA PROVA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de in Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5015620-31.2024.8.08.0000

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:20

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:20

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL (AGRAVANTE) e não-provido

02/03/2026, 13:25

Juntada de certidão - julgamento

26/02/2026, 17:59

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 13:25

Decisão

•12/01/2026, 14:21

Despacho

•17/10/2025, 14:29

Relatório

•17/09/2025, 12:56

Decisão

•15/04/2025, 15:14

Decisão

•31/03/2025, 13:53

Decisão

•04/10/2024, 17:11

Decisão

•04/10/2024, 15:07

Documento de comprovação

•30/09/2024, 17:30

Documento de comprovação

•30/09/2024, 17:30

Documento de comprovação

•30/09/2024, 17:30

Documento de comprovação

•30/09/2024, 17:30

Documento de comprovação

•30/09/2024, 17:30

Documento de comprovação

•30/09/2024, 17:30