0002749-21.2020.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

Partes do Processo

LUAN ELLER MARTINS DE SOUZA

CPF 122.***.***-04

Autor

LUAN ELLER MARTINS DE SOUZA

Autor

SUNAMITA GONCALVES PEREIRA

Terceiro

LUAN ELLER MARTINS DE SOUZA

Terceiro

SUNAMITA GONCALVES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON DE ASSIS DA SILVA

OAB/ES 11192•Representa: ATIVO

ELTON SOBREIRO KRUGER

OAB/ES 31152•Representa: PASSIVO

ALYNE BEIRIZ DA CONCEICAO COSME

OAB/ES 36668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO FAMILIAR. INFIDELIDADE CONJUGAL. OMISSÃO QUANTO À VERDADEIRA PATERNIDADE BIOLÓGICA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. NÃO OCORRÊNCIA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta pela Ré (ex-cônjuge) contra sentença que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, ao Autor (ex-cônjuge). O pedido inicial funda-se

04/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/08/2025, 21:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/08/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 18:13

Juntada de certidão

07/07/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

21/06/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.

21/06/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

16/06/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 08:52

Juntada de Petição de apelação

08/04/2025, 13:25

Decorrido prazo de SUNAMITA GONCALVES PEREIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUAN ELLER MARTINS DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Documentos

Sentença - Carta

•11/03/2025, 11:26

Sentença - Carta

•11/03/2025, 09:07

Despacho

•20/05/2024, 10:00

Despacho

•21/02/2024, 13:52