5001451-40.2019.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAto Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.067.638,45

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 028 - Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN

OAB/RJ 162879•Representa: PASSIVO

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB/RJ 104806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 20:23

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de DRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de GEERT MARCEL ALBERT CATTOOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:05

Publicado Sentença em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: DRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA, GEERT MARCEL ALBERT CATTOOR Advogados do(a) EXECUTADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS - R ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5001451-40.2019.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:12

Processo Inspecionado

23/02/2026, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 15:12

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 11:13

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 15:12

Sentença

•23/02/2026, 15:12

Despacho

•27/05/2025, 17:34

Despacho

•27/05/2025, 17:34

Despacho

•31/01/2025, 15:56

Despacho

•31/01/2025, 15:56

Acórdão

•15/12/2023, 16:10

Acórdão

•14/12/2023, 18:56

Decisão

•11/12/2023, 12:53

Decisão

•16/02/2023, 14:51

Despacho

•26/05/2022, 23:02

Sentença

•25/03/2022, 11:40

Decisão

•12/11/2021, 15:23

Decisão

•30/11/2020, 15:08

Despacho

•04/09/2020, 15:58