0007052-78.2020.8.08.0024

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 531,01

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

ISO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-45

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AARAO DE MORAES

OAB/ES 12643•Representa: ATIVO

RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR

OAB/ES 16201•Representa: ATIVO

GLEICON NEVES PEREIRA

OAB/ES 35541•Representa: PASSIVO

RODRIGO MORAIS ADDUM

OAB/ES 16372•Representa: PASSIVO

JOAO VITOR MANNATO COUTINHO

OAB/ES 17050•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A APELADA: ISO COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TELEFONIA EMPRESARIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO “BUSCA AUTOMÁTICA”. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. MULTA DE FIDELIZAÇÃO INDEVIDA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RE Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007052-78.2020.8.08.0024

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A APELADA: ISO COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TELEFONIA EMPRESARIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO “BUSCA AUTOMÁTICA”. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. MULTA DE FIDELIZAÇÃO INDEVIDA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RE Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007052-78.2020.8.08.0024

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça

29/07/2025, 12:19

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Tribunal de Justiça

29/07/2025, 12:19

Juntada de certidão

14/07/2025, 19:06

Juntada de certidão

04/07/2025, 18:13

Juntada de

24/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de despacho

12/06/2025, 15:31

Recebidos os autos

12/06/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/06/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 07:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:19

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025, 15:15

Publicado Intimação - Diário em 14/02/2025.

14/02/2025, 18:48

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 15:16

Sentença

•18/12/2024, 15:34

Decisão

•01/08/2023, 13:05