5008763-96.2021.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 71.125,74

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

RICARDO TADEU RIZZO BICALHO

CPF 803.***.***-49

Autor

POUSADA PORTO DE UBU LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-50

Autor

JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZ

CPF 334.***.***-72

Autor

CINTHIA POLTRONIERI MIGUEZ

CPF 812.***.***-15

Autor

MARCELO SCOPEL

CPF 002.***.***-21

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO TADEU RIZZO BICALHO

OAB/ES 3901•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR

OAB/ES 4939•Representa: PASSIVO

RICARDO TADEU RIZZO BICALHO

OAB/ES 3901•Representa: PASSIVO

WILLIANS FERNANDES SOUSA

OAB/ES 14608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:59

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para ESPACO VIVERE SAUDE LTDA - CNPJ: 26.184.295/0001-97 (EXECUTADO), RICARDO TADEU RIZZO BICALHO - CPF: 803.245.767-49 (EXEQUENTE) e SIMONE CHIEPPE MOURA - CPF: 005.123.177-80 (EXECUTADO).

31/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de RICARDO TADEU RIZZO BICALHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESPACO VIVERE SAUDE LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SIMONE CHIEPPE MOURA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 02:34

Publicado Sentença em 05/03/2026.

07/03/2026, 02:34

Juntada de Petição de pedido de providências

04/03/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: POUSADA PORTO DE UBU LTDA - ME, JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZ, CINTHIA POLTRONIERI MIGUEZ, MARCELO SCOPEL, ADRIANA PUGIRA SCOPEL EXEQUENTE: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO Advogado do(a) EXEQUENT ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5008763-96.2021.8.08.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: POUSADA PORTO DE UBU LTDA - ME, JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZ, CINTHIA POLTRONIERI MIGUEZ, MARCELO SCOPEL, ADRIANA PUGIRA SCOPEL EXEQUENTE: RICARDO TADEU RIZZO BICALHO Advogado do(a) EXEQUENT ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5008763-96.2021.8.08.0024 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:30

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 14:30

Homologada a Transação

03/03/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de homologação de transação

25/02/2026, 10:46

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 14:29

Sentença

•03/03/2026, 14:16

Sentença

•03/03/2026, 14:16

Despacho

•26/01/2026, 14:39

Despacho

•19/09/2025, 14:40

Despacho

•19/09/2025, 14:40

Despacho

•18/07/2025, 17:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 15:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2025, 15:45

Acórdão

•07/11/2024, 17:03

Despacho

•10/10/2024, 16:14

Despacho

•28/08/2024, 16:56

Decisão

•13/06/2024, 22:52

Despacho

•16/12/2023, 17:53

Acórdão

•11/09/2023, 18:30