5000757-81.2024.8.08.0061

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.450,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

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1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vargem Alta - Vara Única

Partes do Processo

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Autor

JOAQUIM TEOFILO PINTO

CPF 098.***.***-22

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP 322241•Representa: ATIVO

ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 16753•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/09/2025, 18:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/09/2025, 18:42

Transitado em Julgado em 02/09/2025 para CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (APELANTE) e JOAQUIM TEOFILO PINTO - CPF: 098.407.327-22 (APELADO).

26/09/2025, 18:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:48

Decorrido prazo de JOAQUIM TEOFILO PINTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

15/08/2025, 00:53

Publicado Acórdão em 05/08/2025.

15/08/2025, 00:53

Expedição de Intimação - Diário.

01/08/2025, 11:54

Expedição de Intimação - Diário.

01/08/2025, 11:54

Conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2025, 17:13

Juntada de certidão - julgamento

30/07/2025, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 16:13

Documentos

Acórdão

•01/08/2025, 11:54

Acórdão

•31/07/2025, 17:13

Relatório

•02/07/2025, 14:04

Sentença

•10/02/2025, 12:03

Sentença

•29/10/2024, 06:19

Despacho

•30/09/2024, 10:48

Decisão - Carta

•05/08/2024, 10:49

Documento de comprovação

•24/07/2024, 08:05