5000741-42.2024.8.08.0057

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.110,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

DEUSEDITE DA PAIXAO RIBEIRO

CPF 068.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: ATIVO

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO

OAB/ES 19308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/03/2026, 14:37

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (RECORRENTE) e DEUSEDITE DA PAIXAO RIBEIRO - CPF: 068.948.127-64 (RECORRIDO).

19/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de DEUSEDITE DA PAIXAO RIBEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

06/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 15:02

Expedição de intimação - diário.

03/03/2026, 14:37

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (RECORRENTE)

02/03/2026, 21:39

Processo Inspecionado

02/03/2026, 21:39

Conclusos para decisão a WALMEA ELYZE CARVALHO

25/02/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:07

Expedição de intimação - diário.

03/12/2025, 14:33

Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (RECORRENTE).

02/12/2025, 18:23

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 21:39

Decisão Monocrática

•02/12/2025, 18:23

Despacho

•31/10/2025, 15:08

Sentença

•24/07/2025, 10:38

Decisão

•06/11/2024, 11:03