0000192-90.2010.8.08.0063

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Afonso Cláudio - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTRIO PBLICO ESTADUAL

Autor

FABIANO OLIVEIRA DE FREITAS

Terceiro

JOAQUIM MOREIRA DA SILVEIRA

Terceiro

JOSE CARLOS DE ALCANTARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO COSTA DE FARIA

OAB/MG 109967•Representa: PASSIVO

GIOVANNI CASTRO DE ARAUJO BARAVIERA

OAB/MG 155710•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE SOUSA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

10/03/2026, 00:08

Publicado Edital - Citação em 05/03/2026.

10/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000192-90.2010.8.08.0063. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: FABIANO OLIVEIRA DE FREITAS, EZEQUIEL DE SOUSA, JOAQUIM MOREIRA DA SILVEIRA, JOSE CARLOS DE ALCANTARA, LUCI Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 2ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351555 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

03/03/2026, 14:47

Juntada de Edital - Citação

03/03/2026, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 16:06

Conclusos para despacho

07/10/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/08/2025, 20:14

Juntada de certidão

05/08/2025, 02:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 02:23

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 16:06

Despacho

•01/09/2025, 15:05

Despacho

•01/09/2025, 15:05

Decisão

•20/02/2024, 19:09