0034820-81.2017.8.08.0024

Remessa Necessária CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 396.926,87

Orgao julgador

Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

CLEAN SURGICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-33

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANELES OLIVEIRA JUNIOR

OAB/ES 23935•Representa: ATIVO

IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA

OAB/ES 9729•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/04/2026, 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/04/2026, 13:42

Transitado em Julgado em 18/04/2026 para CLEAN SURGICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.156.186/0001-33 (PARTE AUTORA) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (PARTE RE).

21/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLEAN SURGICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 19:44

Publicado Intimação eletrônica em 05/03/2026.

05/03/2026, 19:44

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 11:02

Negado seguimento a Recurso de CLEAN SURGICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.156.186/0001-33 (PARTE AUTORA)

26/02/2026, 11:02

Recebidos os autos

07/01/2026, 09:16

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY

07/01/2026, 09:15

Distribuído por sorteio

07/01/2026, 09:15

Documentos

Decisão Monocrática

•26/02/2026, 11:02

Sentença

•23/07/2025, 17:49

Despacho

•14/03/2025, 17:10

Despacho

•05/02/2025, 14:38

Decisão

•02/12/2024, 16:13

Despacho

•29/07/2024, 15:14