5001552-39.2025.8.08.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Afonso Cláudio - 2ª Vara

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES

OAB/ES 24337•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:40

Juntada de certidão

23/04/2026, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 00:37

Juntada de Certidão

10/04/2026, 16:27

Expedição de Mandado - Intimação.

09/04/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

29/03/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:13

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Afonso Cláudio - 2ª Vara Fórum Juiz Atahualpa Lessa, Rua José Garcia, 32, Centro, Afonso Cláudio-ES, tel.: (27) 3735-1555, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5001552-39.2025.8.08.0001 SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Anderson Pereira dos Santos, imputando-lhe a prática da conduta delituosa prevista no art. 121, § 2º, incs. I e IV, do Código Penal (homicídio consumado qualificado pelo motiv

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

20/03/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 13:24

Proferida Sentença de Pronúncia

20/03/2026, 13:24

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:29

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 13:24

Sentença

•20/03/2026, 13:24

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/03/2026, 14:15

Despacho

•19/12/2025, 12:17

Decisão

•19/12/2025, 09:28

Decisão

•19/12/2025, 09:28

Certidão

•16/12/2025, 16:53

Decisão

•28/11/2025, 19:58

Decisão

•28/11/2025, 19:58

Despacho

•04/11/2025, 17:40

Despacho

•04/11/2025, 17:40

Decisão

•30/10/2025, 17:31

Decisão

•30/10/2025, 17:31

Despacho

•02/10/2025, 12:23

Despacho

•02/10/2025, 12:23