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0097461-19.2010.8.08.0035
Agravo Em Recurso EspecialExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Processos relacionados
Partes do Processo
D. L. TRANSPORTES LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-14
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
CNPJ 28.***.***.0001-47
EMBRASAN - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA.
CNPJ 30.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
14/04/2025, 15:53Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025, 15:53Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1106738/2024 - EDcl no AgInt no
21/03/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025, 01:23Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106738 - EDcl no AgInt no AREsp 2686357 - Publicação prevista para 21/03/2025
18/03/2025, 21:50Embargos de Declaração de D. L. TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01106738/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2686357/ES
17/03/2025, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)
10/03/2025, 13:23Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/02/2025, 10:03Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 01:59Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106738/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2686357/ES
24/02/2025, 16:25Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
11/02/2025, 16:45Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
05/02/2025, 15:45Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 04/02/2025, para COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN apresentar resposta à petição n. 1106738/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 713.
05/02/2025, 15:00Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1106738/2024 -
16/12/2024, 00:53Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2025, 21:50
EMENTA / ACORDÃO
•09/12/2024, 10:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/10/2024, 12:40
DECISÃO TERMINATIVA
•16/09/2024, 18:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/08/2024, 15:39