5000469-74.2021.8.08.0050

Tutela Cautelar AntecedenteDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES

Terceiro

VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

JOSE MONTEIRO GAIOTTI

CPF 979.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR SILVA COUTINHO GOMES

OAB/ES 7556•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 11:42

Juntada de certidão

29/04/2026, 15:11

Juntada de certidão

29/04/2026, 15:04

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 18:57

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:32

Juntada de certidão

23/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 11:43

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 18:57

Documento de comprovação

•26/03/2026, 14:52

Decisão - Carta

•25/03/2026, 11:43

Decisão

•15/01/2026, 15:28

Decisão

•15/01/2026, 15:28

Decisão

•20/02/2025, 13:28

Despacho

•02/07/2024, 13:51

Documento de comprovação

•24/04/2024, 16:28

Decisão

•15/07/2021, 14:51

Decisão - Mandado

•07/07/2021, 16:45