0001287-79.2019.8.08.0051

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Conceição da Barra - 1ª Vara

Partes do Processo

OSMAR DOS SANTOS

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

OSMAR DOS SANTOS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

SAULO AGUILAR SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEX SANDRO RIOS DA SILVA

OAB/ES 25597•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 17:54

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSMAR DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: ALEX SANDRO RIOS DA SILVA - ES25597 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição da Barra - 1ª V Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 1ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Telefone:(27) 37627400 PROCESSO Nº 0001287-79.2019.8.08.0051 PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/01/2026, 17:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/01/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:55

Processo Reativado

16/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 01:40

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 17:54

Sentença

•08/11/2024, 15:28

Despacho

•16/06/2024, 20:27