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5006680-59.2026.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2026
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
EDUARDO FRANCO GOUVEA
CPF 103.***.***-89
TANIA ROCHA REINOSO
CPF 104.***.***-01
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
LEYLANE NUNES PANTOJA
OAB/ES 25648•Representa: ATIVO
VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING
OAB/SP 154675•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDUARDO FRANCO GOUVEA AUTOR: TANIA ROCHA REINOSO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: LEYLANE NUNES PANTOJA - E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8866 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5006680-59.2026.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
24/03/2026, 15:56Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/03/2026, 20:45Conclusos para decisão
22/03/2026, 17:32Juntada de Certidão
21/03/2026, 00:39Decorrido prazo de TANIA ROCHA REINOSO em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:39Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 09:34Juntada de Certidão
20/03/2026, 00:52Decorrido prazo de EDUARDO FRANCO GOUVEA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:13Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:16Publicado Despacho em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:16Publicado Despacho em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:16Documentos
Decisão
•23/03/2026, 20:45
Decisão
•23/03/2026, 20:45
Despacho
•10/03/2026, 10:51
Despacho
•10/03/2026, 10:51
Despacho
•10/03/2026, 10:46
Despacho
•25/02/2026, 12:47
Despacho
•25/02/2026, 12:47