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5013106-71.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
Partes do Processo
KRYSTINE AMORIM CHAGAS
CPF 058.***.***-08
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ANIELLE STHEFANIE ALMEIDA DA PAIXAO
OAB/PA 20019•Representa: ATIVO
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/MG 44698•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/03/2026 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (AGRAVADO) e KRYSTINE AMORIM CHAGAS - CPF: 058.788.317-08 (AGRAVANTE).
01/04/2026, 17:16Decorrido prazo de KRYSTINE AMORIM CHAGAS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 19:44Publicado Acórdão em 05/03/2026.
05/03/2026, 19:44Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KRYSTINE AMORIM CHAGAS AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E DOCUMENTOS COMPROBA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013106-71.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KRYSTINE AMORIM CHAGAS AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E DOCUMENTOS COMPROBA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5013106-71.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 16:00Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 16:00Conhecido o recurso de KRYSTINE AMORIM CHAGAS - CPF: 058.788.317-08 (AGRAVANTE) e provido
10/02/2026, 14:48Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 16:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 16:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
16/12/2025, 17:12Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2025, 19:27Processo devolvido à Secretaria
04/11/2025, 17:01Documentos
Acórdão
•03/03/2026, 15:59
Acórdão
•10/02/2026, 14:48
Relatório
•04/11/2025, 17:01
Relatório
•19/08/2025, 19:06