5000102-44.2025.8.08.0039

Termo CircunstanciadoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Pancas - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/04/2026, 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 13:00, Pancas - Vara Única.

10/04/2026, 15:36

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

10/04/2026, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 15:48

Publicado Intimação - Diário em 06/04/2026.

08/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000102-44.2025.8.08.0039 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: LUCIMAR MATAVELLI VARGAS CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos o novo link da audiência. 5000102-44.2025.8.08.0039 Quarta-feira, 8 de abril · 1:00 – 2:00pm Fuso horário: America/Sao_Paulo Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/zxb-tvsr-tuo Ou disque: (BR) +55 31 3958-9772 PIN: 404 301 139# Outros números de telefone: https://tel.meet/zxb-tvsr-tuo?pin=4698607534828 PANCAS-ES, 1 de abril de 2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

01/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 17:25

Juntada de certidão

01/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de certidão - juntada

01/04/2026, 13:58

Juntada de certidão - antecedentes criminais

25/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 17:58

Juntada de certidão

17/03/2026, 03:25

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•10/04/2026, 14:10

Decisão - Mandado

•15/01/2026, 16:28

Decisão - Mandado

•15/01/2026, 16:28

Decisão - Mandado

•01/08/2025, 13:29

Despacho

•21/02/2025, 10:21