5009863-56.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

DIEGO RIPARDO

CPF 169.***.***-03

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

Advogados / Representantes

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA

OAB/GO 69461•Representa: ATIVO

ALINE LAZZARINI CAMPOS CARVALHO

OAB/ES 25680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2026 para DIEGO RIPARDO - CPF: 169.696.807-03 (AGRAVANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (AGRAVADO), IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO - CNPJ: 28.534.872/0001-59 (AGRAVADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

13/05/2026, 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de DIEGO RIPARDO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 19:44

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

05/03/2026, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DIEGO RIPARDO. AGRAVADOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - IDCAP. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO MONOCRÁTICA DIEGO RIPARDO interpôs agravo de instrumento em face do capítulo da respeitável decisão (id. 46224681) proferida pelo MM. Juiz de Direito da Quinta Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, Comarca d Intimação - Diário - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5009863-56.2024.8.08.0000.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 17:20

Prejudicado o recurso

29/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

27/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 12:53

Documentos

Decisão Monocrática

•29/01/2026, 17:20

Despacho

•31/07/2025, 12:53

Decisão

•06/09/2024, 12:44

Decisão

•13/08/2024, 15:15