5001512-13.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.383,70

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

VALDECIR VALERIO DE AGUIAR

CPF 543.***.***-20

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS

OAB/ES 25672•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 16:44

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRIDO).

19/02/2026, 09:19

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 10:51

Conhecido o recurso de VALDECIR VALERIO DE AGUIAR - CPF: 543.399.957-20 (RECORRENTE) e provido

18/12/2025, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:03

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 07:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:54

Pedido de inclusão em pauta

23/10/2025, 17:12

Pedido de inclusão em pauta

23/10/2025, 17:12

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

28/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 17:59

Recebidos os autos

26/09/2025, 14:15

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 14:15

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 17:43

Despacho

•23/10/2025, 17:12

Sentença

•04/08/2025, 17:14

Decisão

•24/03/2025, 23:37