0002192-68.2004.8.08.0000

Mandado de Segurança CívelAlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

VANDERSON BOMFIM DE OLIVEIRA

CPF 126.***.***-20

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOB

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 4770•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANDERSON BOMFIM DE OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 19:44

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: VANDERSON BOMFIM DE OLIVEIRA COATOR: SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno GABINETE DO DESEMBARGADOR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0002192-68.2004.8.08.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:22

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2026, 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2026, 15:30

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 18:19

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 17:22

Acórdão

•03/03/2026, 17:21

Acórdão

•27/02/2026, 13:37

Relatório

•14/01/2026, 18:19

Despacho

•18/12/2025, 13:42

Despacho

•17/12/2025, 19:53

Decisão

•06/12/2025, 15:34