Voltar para busca
5003929-70.2025.8.08.0069
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2025
Valor da Causa
R$ 20.890,00
Orgao julgador
Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/05/2026, 15:59Transitado em Julgado em 28/04/2026 para JHON LENO MENDES PEREIRA - CPF: 142.110.087-81 (REQUERIDO), JOSUEL DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 837.971.307-91 (REQUERIDO) e ZULEICA MORAES PIRES - CPF: 081.073.317-02 (REQUERENTE).
06/05/2026, 15:58Decorrido prazo de JOSUEL DOS SANTOS PEREIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:26Decorrido prazo de JHON LENO MENDES PEREIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:26Decorrido prazo de ZULEICA MORAES PIRES em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:26Juntada de certidão
09/04/2026, 01:37Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2026, 01:37Publicado Sentença em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
08/04/2026, 00:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ZULEICA MORAES PIRES REQUERIDO: JOSUEL DOS SANTOS PEREIRA, JHON LENO MENDES PEREIRA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328700 Autos nº.: 5003929-70.2025.8.08.0069 Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (Id. 94311371), na forma do art. 57 da Lei 9.099/95, ao que fica resolvido o mérito, conforme art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as formalidades legais. Diligencie-se. Marataízes – ES, (data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema). FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS Juiz de Direito
08/04/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
07/04/2026, 17:51Homologada a Transação
06/04/2026, 10:34Conclusos para julgamento
01/04/2026, 17:50Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2026 16:30, Itapemirim e Marataízes - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.
01/04/2026, 16:51Expedição de Termo de Audiência.
01/04/2026, 16:51Documentos
Sentença
•06/04/2026, 10:34
Sentença
•06/04/2026, 10:34