5016115-10.2022.8.08.0012

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.656,96

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

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Partes do Processo

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ 56.***.***.0001-57

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ 71.***.***.0001-77

Autor

WESLEY PEREIRA MARINHO ALCANTARA

CPF 180.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: ATIVO

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033•Representa: ATIVO

ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA

OAB/ES 14626•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2025, 17:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/12/2025, 17:57

Transitado em Julgado em 28/11/2025 para AVON COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 56.991.441/0001-57 (APELANTE), NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.673.990/0001-77 (APELANTE) e WESLEY PEREIRA MARINHO ALCANTARA - CPF: 180.627.527-98 (APELADO).

12/12/2025, 17:57

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA MARINHO ALCANTARA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/10/2025, 12:21

Conhecido o recurso de NATURA COSMETICOS S/A - CNPJ: 71.673.990/0001-77 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 18:33

Juntada de certidão - julgamento

26/09/2025, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/09/2025, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 15:31

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 18:33

Relatório

•31/07/2025, 15:31

Sentença - Carta

•13/03/2025, 08:21

Despacho

•23/04/2024, 17:42

Decisão

•28/09/2023, 17:57

Despacho

•17/05/2023, 16:51

Decisão - Carta

•03/11/2022, 17:18