5025502-04.2023.8.08.0048

Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 69.987,64

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

OSEAS BRANDAO ALVES

CPF 079.***.***-22

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MENEGASSI

OAB/SP 219233•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSEAS BRANDAO ALVES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:14

Juntada de Ofício

18/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

10/03/2026, 00:35

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

10/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSEAS BRANDAO ALVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) R Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5025502-04.2023.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de laudo técnico

26/02/2026, 11:31

Juntada de Certidão

17/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de OSEAS BRANDAO ALVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:15

Juntada de Certidão

05/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:04

Expedição de Intimação eletrônica.

03/11/2025, 18:18

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 18:06

Despacho

•02/06/2024, 14:23

Decisão

•20/02/2024, 16:39