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5001540-07.2016.8.08.0012
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2016
Valor da Causa
R$ 2.068,97
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CARIACICA
CARIACICA PREF GABINETE DO PREFEITO
JEFESSON FRANCA NEVES
CPF 843.***.***-20
Advogados / Representantes
GILMAR DE SOUZA BORGES
OAB/ES 11399•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
01/05/2026, 00:02Decorrido prazo de JEFESSON FRANCA NEVES em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:02Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2026, 13:47Conclusos para decisão
10/04/2026, 17:57Juntada de Edital - Intimação
06/03/2026, 15:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
06/03/2026, 02:20Publicado Edital - Intimação em 05/03/2026.
06/03/2026, 02:20Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Secretaria Inteligente Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 3246-5672 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA E CONTRARRAZÕES 20 (VINTE) DIAS 5001540-07.2016.8.08.0012 MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O
04/03/2026, 00:00Expedição de Edital - Intimação.
03/03/2026, 17:36Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2025, 14:49Conclusos para despacho
27/08/2025, 15:00Decorrido prazo de GILMAR DE SOUZA BORGES em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025, 11:16Juntada de Petição de apelação
13/05/2025, 14:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025, 13:56Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025, 17:14Documentos
Decisão
•17/04/2026, 13:47
Decisão
•18/11/2025, 14:49
Sentença
•24/04/2025, 13:56
Sentença
•16/04/2025, 17:14
Despacho
•22/08/2018, 14:38
Despacho
•04/08/2017, 16:04
Despacho
•02/12/2016, 16:04