0000083-12.2004.8.08.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Piúma - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MOISES FERREIRA DE MELLO FILHO

Terceiro

JONES CARDOSO CORDEIRO

Terceiro

MOISES FERREIRA DE MELO FILHO

CPF 419.***.***-87

Reu

MOISES FERREIRA DE MELLO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS SERRAO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO

OAB/ES 11367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DE MELO FILHO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de JONES CARDOSO CORDEIRO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:14

Conclusos para despacho

13/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 00:28

Publicado Sentença - Carta em 05/03/2026.

07/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MOISES FERREIRA DE MELO FILHO, JONES CARDOSO CORDEIRO Advogado do(a) REU: DENNIS SERRAO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO - ES11367 SENTENÇA Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000083-12.2004.8.08.0023 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal em trâmite em face de MOISES FERREIRA DE MELLO FILHO e JONES CA

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:14

Extinta a Punibilidade por morte do agente

03/03/2026, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

03/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2025, 08:50

Documentos

Sentença - Carta

•03/03/2026, 17:14

Sentença - Carta

•03/03/2026, 17:14

Despacho

•25/04/2025, 17:58

Despacho

•24/02/2025, 09:28

Despacho

•03/12/2024, 17:40

Despacho

•05/03/2024, 10:29

Despacho

•07/12/2023, 14:06