5000218-97.2019.8.08.0059

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.007.237,48

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MORENO CARDOSO LIRIO

OAB/ES 15075•Representa: PASSIVO

EMMANUEL FELIPE LANA MAGEVESKI

OAB/ES 28112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de LITORAL COUROS EIRELI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 00:01

Publicado Certidão em 05/03/2026.

07/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5000218-97.2019.8.08.0059. Certidão - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - IBIRAÇU/ARACRUZ, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR da parte REQUERIDA supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação quanto à petição de ID nº 91567286. Aracruz/ES, data conforme assinatura eletrônica.

04/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2026, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 13:39

Juntada de Certidão

03/09/2025, 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:07

Juntada de Certidão

17/08/2025, 02:50

Decorrido prazo de LITORAL COUROS EIRELI em 22/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:50

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 16:15

Decisão

•28/01/2025, 16:15

Despacho

•23/01/2024, 15:13

Sentença

•06/03/2023, 12:29

Despacho

•04/03/2021, 13:00