5000286-59.2023.8.08.0042

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.588,64

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

GRACIANO LUIZ SARTORIO

CPF 034.***.***-05

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DE SOUZA SABINO

OAB/ES 30998•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de renúncia de prazo

04/03/2026, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GRACIANO LUIZ SARTORIO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO DE SOUZA SABINO - E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 5000286-59.2023.8.08.0042 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 18:08

Juntada de Ofício

02/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:48

Transitado em Julgado em 04/04/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

09/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado em 11/11/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO).

29/01/2026, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:00

Juntada de Certidão

02/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:30

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 17:01

Sentença

•21/10/2025, 17:01

Despacho

•26/06/2025, 18:05

Despacho

•26/06/2025, 18:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/05/2025, 10:00

Documento de comprovação

•03/05/2025, 10:00

Decisão

•18/11/2024, 19:23

Decisão

•14/05/2024, 15:42

Sentença

•19/03/2024, 13:27

Despacho - Mandado

•29/06/2023, 19:27