5015774-15.2025.8.08.0000

Ação RescisóriaAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILA VELHA

CNPJ 27.***.***.0003-67

Autor

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

ELZAMUR RIBEIRO LIMA

CPF 450.***.***-91

Reu

MARIA AUXILIADORA NEVES

CPF 395.***.***-72

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HENRIQUE TIRONI SANTOS HOLZMEISTER

OAB/MG 206504•Representa: PASSIVO

RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER

OAB/ES 5111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2026, 15:55

Pedido de inclusão em pauta

11/05/2026, 15:55

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

06/05/2026, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

29/04/2026, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELZAMUR RIBEIRO LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NEVES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:04

Remetido Ofício para Central de Mandados.

09/03/2026, 14:59

Recebido Ofício pela Central de Mandados para distribuição

09/03/2026, 14:59

Documentos

Relatório

•11/05/2026, 15:55

Documento de comprovação

•06/05/2026, 17:02

Decisão Monocrática

•03/03/2026, 16:05

Despacho

•21/01/2026, 13:59

Documento de comprovação

•14/11/2025, 10:43

Documento de comprovação

•14/11/2025, 10:43

Documento de comprovação

•14/11/2025, 10:43

Documento de comprovação

•14/11/2025, 10:43

Decisão

•20/10/2025, 13:47

Despacho

•01/10/2025, 14:18

Documento de comprovação

•19/09/2025, 18:46

Documento de comprovação

•19/09/2025, 18:46