5012022-33.2024.8.08.0012

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE FREITAS

CPF 379.***.***-20

Autor

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.

Terceiro

TOOTH ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-41

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE DE PAULA FRANCO

OAB/ES 38637•Representa: ATIVO

ROMANA MEDEIROS DA CONCEICAO

OAB/ES 32986•Representa: PASSIVO

MARIANA GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP 334643•Representa: PASSIVO

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS

OAB/SP 249779•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2026, 17:22

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para JOSE CARLOS DE FREITAS - CPF: 379.545.127-20 (AUTOR), ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA - CNPJ: 12.817.681/0001-64 (REQUERIDO) e TOOTH ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 35.331.531/0001-41 (REQUERIDO).

24/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de TOOTH ODONTOLOGIA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 02:44

Publicado Sentença em 05/03/2026.

07/03/2026, 02:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE FREITAS em 09/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:55

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CARLOS DE FREITAS REQUERIDO: TOOTH ODONTOLOGIA LTDA, ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA Advogado do(a) AUTOR: VICENTE DE PAULA FRANCO - ES38637 Advogado do(a) REQUERIDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465678 PROCESSO Nº 5012022-33.2024.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

03/03/2026, 01:55

Publicado Despacho em 18/12/2025.

03/03/2026, 01:55

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 17:17

Sentença

•03/03/2026, 17:17

Despacho

•16/12/2025, 16:37

Despacho

•16/12/2025, 16:37

Despacho

•04/09/2025, 16:56

Despacho

•04/09/2025, 16:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2025, 14:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 22:08

Despacho

•15/04/2025, 17:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/12/2024, 23:01

Sentença

•19/11/2024, 16:20

Despacho

•23/08/2024, 13:28

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/08/2024, 16:47

Petição (outras) em PDF

•16/08/2024, 10:14

Petição (outras) em PDF

•16/08/2024, 10:14