5010852-28.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MARIANA TINOCO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS

CPF 850.***.***-49

Autor

JADYR FRANCA MARTINS

CPF 096.***.***-04

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE

OAB/RJ 93354•Representa: ATIVO

LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO

OAB/ES 3242•Representa: PASSIVO

RAPHAEL DE BARROS COELHO

OAB/ES 24809•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - julgamento

14/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

17/04/2026, 12:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2026, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2026, 19:18

Pedido de inclusão em pauta

24/03/2026, 19:18

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

16/03/2026, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 15:02

Publicado Despacho em 05/03/2026.

06/03/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MARIANA TINOCO DE OLIVEIRA FILGUEIRAS AGRAVADO: JADYR FRANCA MARTINS RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5010852-28.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Intime-se o ESPÓLIO DE JADYR FRANCA MARTINS para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso de id.17947261. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA Desemb

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

12/02/2026, 15:27

Recebidos os autos

12/02/2026, 15:27

Documentos

Acórdão

•14/05/2026, 15:43

Relatório

•24/03/2026, 19:18

Despacho

•03/03/2026, 18:58

Despacho

•12/02/2026, 17:23

Acórdão

•18/12/2025, 14:53

Acórdão

•17/12/2025, 15:08

Relatório

•04/11/2025, 14:33

Despacho

•28/08/2025, 15:07

Despacho

•01/08/2025, 13:48

Despacho

•28/07/2025, 15:41

Decisão

•15/07/2025, 15:26