5004489-51.2024.8.08.0035

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

THEREZA RAQUEL FURLANI OLIVEIRA

CPF 093.***.***-41

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 12:43

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:43

Juntada de certidão

31/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:21

Conclusos para despacho

20/03/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de THEREZA RAQUEL FURLANI OLIVEIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de THEREZA RAQUEL FURLANI OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 02:28

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

07/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 02:28

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

07/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: THEREZA RAQUEL FURLANI OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) INTERESSADO: AMARILDO BATISTA SANTOS - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5004489-51.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 14:40

Sentença

•03/03/2026, 16:21

Despacho

•11/02/2026, 16:06

Despacho

•11/02/2026, 16:06

Despacho

•20/01/2026, 13:38

Despacho

•20/01/2026, 13:38

Decisão

•25/06/2025, 12:54

Decisão

•25/06/2025, 12:54

Despacho

•24/02/2025, 18:00

Despacho

•18/02/2025, 13:34

Despacho

•03/12/2024, 12:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2024, 13:29

Sentença

•25/07/2024, 18:06

Sentença

•25/07/2024, 15:41

Despacho

•04/04/2024, 13:36