0001049-72.2019.8.08.0047

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

KAIQUE PACHECO DUARTE

Terceiro

KAIQUE PACHECO DUARTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GRECIONE LIMA LANA

OAB/ES 24055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2026 13:30, São Mateus - 1ª Vara Criminal.

15/04/2026, 16:04

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

15/04/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de KAIQUE PACHECO DUARTE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:18

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicado Intimação eletrônica em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: KAIQUE PACHECO DUARTE Advogado do(a) REU: GRECIONE LIMA LANA - ES24055 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de São Mateus - 1ª Vara Crimi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001049-72.2019.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: KAIQUE PACHECO DUARTE Advogado do(a) REU: GRECIONE LIMA LANA - ES24055 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de São Mateus - 1ª Vara Criminal, encaminh Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 PROCESSO Nº 0001049-72.2019.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/03/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:49

Juntada de Carta Precatória - Intimação

23/03/2026, 15:12

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/04/2026, 15:53

Despacho

•12/03/2026, 17:36

Despacho

•24/02/2026, 14:22

Decisão

•15/09/2025, 15:51

Despacho

•26/04/2025, 17:04