5001063-72.2023.8.08.0065

Termo CircunstanciadoMaus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jaguaré - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

A COLETIVIDADE

Autor

A COLETIVIDADE

Terceiro

RUZIENE SANDRES DOS SANTOS FELICIANO

CPF 137.***.***-79

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS AFONSO NASCIMENTO FERREIRA

OAB/ES 35046•Representa: PASSIVO

TALLYA BARBOSA BRAGA AFONSO

OAB/ES 34018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5001063-72.2023.8.08.0065 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AUTOR DO FATO: RUZIENE SANDRES DOS SANTOS FELICIANO Advogados do(a) AUTOR DO FATO: TALLYA BARBOSA BRAGA AFONSO - ES34018, VINICIUS AFONSO NASCIMENTO FERREIRA - ES35046 SENTENÇA/ M

04/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 21:53

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 21:52

Processo Inspecionado

03/03/2026, 21:52

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de RUZIENE SANDRES DOS SANTOS FELICIANO - CPF: 137.256.807-79 (AUTOR DO FATO)

03/03/2026, 21:52

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 18:07

Expedição de Intimação Diário.

03/11/2025, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 17:54

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2025 16:30, Jaguaré - Vara Única.

25/07/2025, 12:35

Expedição de Termo de Audiência.

25/07/2025, 12:18

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 21:52

Sentença

•03/03/2026, 21:52

Decisão

•03/11/2025, 14:06

Decisão

•03/11/2025, 14:06

Despacho

•21/11/2024, 16:43