0007030-58.2014.8.08.0047

Ação Penal de Competência do JúriLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JOAO BATISTA CARDOSO DE SA

CPF 951.***.***-91

Autor

ESTECLIDES BATISTA NASCIMENTO

Autor

JOAO BATISTA CARDOSO DE SA

Terceiro

IVANETE DA SILVA RODRIGUES VIEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DANIEL DE AGUIAR

OAB/ES 22685•Representa: PASSIVO

LUIZ ANTONIO FRANCISCO

OAB/ES 34794•Representa: PASSIVO

FERNANDO LEITE SABINO

OAB/DF 60520•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WELINGTON CABRAL DE AGUIAR Advogados do(a) REU: FERNANDO LEITE SABINO - DF60520, LUIZ ANTONIO FRANCISCO - ES34794, MARCOS DANIEL DE AGUIAR - ES22685 INTIMAÇÃO Por ordem do(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0007030-58.2014.8.08.0047 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2026, 16:38

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 14:33

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de WELINGTON CABRAL DE AGUIAR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 03:02

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

06/03/2026, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WELINGTON CABRAL DE AGUIAR Advogados do(a) REU: FERNANDO LEITE SABINO - DF60520, LUIZ ANTONIO FRANCISCO - ES34794, MARCOS DANIEL DE AGUIAR - ES22685 INTIMAÇÃO Por ordem do(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0007030-58.2014.8.08.0047 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 22:03

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2026 14:30, São Mateus - 1ª Vara Criminal.

09/02/2026, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2026, 01:16

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/02/2026, 12:31

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/09/2025, 11:38

Despacho

•28/01/2025, 16:06

Decisão

•25/03/2024, 18:27

Despacho

•25/03/2024, 17:03

Despacho

•12/03/2024, 17:07

Despacho

•12/03/2024, 16:38

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/03/2024, 14:54

Despacho

•29/02/2024, 18:12

Despacho

•31/01/2024, 17:25