0001300-77.2019.8.08.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Ecoporanga - Vara Única

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA

CPF 071.***.***-07

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

ROBERTO JORIO MACHADO FILHO

CPF 034.***.***-23

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO MACHADO DA COSTA

OAB/ES 9704•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 01:55

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

07/03/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a Sentença Id nº 75180495, prolatada no referido processo, transitou em julgado em 01/10/2025. ECOPORANGA-ES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ecoporanga - Vara Única Av. Jurvalin Gerônimo de Souza, 987, Fórum Ministro Pereira de Sampaio, Centro, ECOPORANGA - ES - CEP: 29850-000 Telefone:(27) 37551436 PROCESSO Nº 0001300-77.2019.8.08.0019 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 23:32

Processo Reativado

03/03/2026, 23:31

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 17:40

Transitado em Julgado em 01/10/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO), MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA - CPF: 071.821.747-07 (REQUERENTE) e ROBERTO JORIO MACHADO FILHO registrado(a) civilmente como ROBERTO JORIO MACHADO FILHO - CPF: 034.468.806-23 (INTÉRPRETE/TRADUTOR).

13/11/2025, 17:40

Juntada de Certidão

04/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2025, 19:26

Juntada de Petição de renúncia de prazo

22/09/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

05/09/2025, 03:15

Publicado Sentença em 01/09/2025.

05/09/2025, 03:15

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 13:31

Sentença

•28/08/2025, 14:18

Sentença

•01/08/2025, 12:51

Sentença

•01/08/2025, 12:51

Despacho

•04/10/2024, 15:48

Despacho

•09/08/2024, 12:06