5004041-77.2025.8.08.0024

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 43.323,17

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

KENIA HORSTS OLMO

CPF 007.***.***-37

Reu

WORLEI HORSTS

CPF 103.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WORLEI HORSTS em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de KENIA HORSTS OLMO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

13/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:20

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:20

Expedição de intimação - diário.

04/03/2026, 10:41

Expedição de intimação - diário.

04/03/2026, 10:41

Expedição de intimação - diário.

04/03/2026, 10:41

Processo Inspecionado

02/03/2026, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 17:25

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 17:25

Documento de comprovação

•12/01/2026, 16:00

Documento de comprovação

•12/01/2026, 16:00

Documento de comprovação

•12/01/2026, 16:00

Documento de comprovação

•12/01/2026, 16:00

Documento de comprovação

•12/01/2026, 16:00

Documento de comprovação

•12/01/2026, 16:00

Documento de comprovação

•12/01/2026, 16:00

Documento de comprovação

•12/01/2026, 15:59

Decisão

•16/12/2025, 16:14

Decisão

•25/08/2025, 18:17

Sentença

•17/06/2025, 13:50

Decisão

•05/05/2025, 12:30