5000790-48.2024.8.08.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.900,97

Orgao julgador

Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

GESIANE VIEIRA DE AGUIAR PAINS

CPF 106.***.***-43

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC.DO PODER EXECUTIVO,LEGISLATIVO E OUTROS ORGAOS PUBL.MUNICIP ANCHIETA

CNPJ 02.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

CLAUSSI GOMES BARCELLOS

OAB/RJ 144542•Representa: ATIVO

MARIA EUNICE NUNES BARCELLOS

OAB/ES 20155•Representa: ATIVO

ARTHUR NUNES BARCELLOS

OAB/ES 26751•Representa: ATIVO

LOURRANNE ALBANI MARCHEZI

OAB/ES 14075•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de GESIANE VIEIRA DE AGUIAR PAINS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:21

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 02:34

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:34

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de GESIANE VIEIRA DE AGUIAR PAINS em 03/12/2025 23:59.

06/03/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GESIANE VIEIRA DE AGUIAR PAINS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNIC.DO PODER EXECUTIVO,LEGISLATIVO E OUTROS ORGAOS PUBL.MUNICIP ANCHIETA Advogados do(a) REQUERENTE: ARTHUR NUNES BARCELLOS - ES267 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000790-48.2024.8.08.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

03/03/2026, 01:46

Publicado Intimação - Diário em 17/11/2025.

03/03/2026, 01:46

Juntada de Ofício

27/02/2026, 21:54

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:11

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 14:04

Despacho

•12/11/2024, 12:27

Despacho

•21/08/2024, 16:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/06/2024, 15:00

Despacho

•04/04/2024, 17:29

Documento de comprovação

•28/03/2024, 16:43

Documento de comprovação

•28/03/2024, 16:43