5000386-32.2023.8.08.0036

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Muqui - Vara Única

Partes do Processo

LUCIA HELENA FERREIRA

CPF 079.***.***-30

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE XAVIER SALOUM

OAB/ES 23231•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 20:10

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FERREIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 01:20

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

08/03/2026, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIA HELENA FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE XAVIER SALOUM - ES23231 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Des José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 5000386-32.2023.8.08.0036 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 11:34

Juntada de Outros documentos

06/02/2026, 11:35

Processo Reativado

05/02/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 22/10/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO) e LUCIA HELENA FERREIRA - CPF: 079.867.277-30 (REQUERENTE).

05/12/2025, 15:00

Documentos

Outros documentos

•06/02/2026, 11:35

Despacho

•15/08/2025, 16:31

Despacho

•15/08/2025, 16:31

Sentença

•06/09/2024, 16:02

Sentença

•16/07/2024, 16:33

Decisão - Carta

•15/02/2024, 17:13

Despacho

•15/08/2023, 22:32