0000043-52.2025.8.08.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

LUCIO FLAVIO SCHWENK CALDAS

Terceiro

FILIPE OLIVEIRA CHUENG

Terceiro

FELIPE VIEIRA LEITE DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BRESSANELLI GUIMARAES

OAB/ES 23893•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2026, 17:36

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de ANTONIO PENHA BASSINI JUNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:29

Publicado Edital - Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000043-52.2025.8.08.0004. AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO PENHA BASSINI JUNIOR - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

04/03/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 16:34

Processo Inspecionado

01/03/2026, 16:34

Conclusos para despacho

23/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 18:02

Documentos

Despacho

•05/04/2026, 17:36

Despacho

•01/03/2026, 16:34

Petição (outras)

•28/08/2025, 16:18

Decisão

•27/08/2025, 18:09

Sentença

•27/08/2025, 15:50

Termo de Audiência com Ato Judicial

•31/07/2025, 16:23

Despacho

•24/07/2025, 14:44

Decisão

•11/07/2025, 18:25

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/07/2025, 15:00

Decisão

•03/07/2025, 14:17

Outros documentos

•06/06/2025, 13:50

Decisão

•27/05/2025, 17:49

Decisão

•13/05/2025, 15:44

Decisão

•05/05/2025, 17:22

Decisão

•27/03/2025, 14:07