5006828-36.2025.8.08.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

FLAVIA CAETANO DA SILVA

CPF 084.***.***-95

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOYCE DA SILVA LIBERATO

OAB/ES 40206•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente em parte do pedido de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO).

14/05/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:58

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de FLAVIA CAETANO DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2026 15:00, Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.

10/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:04

Expedição de Termo de Audiência.

09/03/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 01:30

Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.

07/03/2026, 01:30

Juntada de Petição de contestação

06/03/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLAVIA CAETANO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JOYCE DA SILVA LIBERATO - ES40206 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., DECOLAR. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5006828-36.2025.8.08.0006

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 11:58

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 17:33

Despacho

•18/11/2025, 16:17