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5001253-13.2026.8.08.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 00:10Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.
09/04/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENAN MARTINS PEREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ENZO FAE - ES23553, MARIA LUIZA SILVA SOUZA - ES31350, PEDRO FAE - ES23554, VINICIUS PALMEIRA CASSARO - ES23397 REQUERIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para tomar ciência da audiência VIRTUAL designada nos presentes autos, conforme abaixo: Tipo: Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS CIVEIS - CONCILIAÇÃO Data: 20/07/2026 Hora: 13:30 Reunião Zoom do 1º JECCF Aracruz Entrar na reunião Zoom, através do link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/83769039492pwd=JUGrpHlFkoR1BAXSJODmloFylpVGOh.1 ID da reunião: 837 6903 9492 Senha de acesso: 34364995 ADVERTÊNCIAS: 1 - Art. 51 da Lei 9.099/95: "Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei:... I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo". 2 - Enunciado 20 do FONAJE: "O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto". ARACRUZ. 01/04/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5001253-13.2026.8.08.0006
08/04/2026, 00:00Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2026, 18:46Expedição de Intimação - Diário.
07/04/2026, 18:46Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2026 13:30, Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.
01/04/2026, 15:26Juntada de Petição de petição (outras)
25/03/2026, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
07/03/2026, 04:46Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.
07/03/2026, 04:46Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RENAN MARTINS PEREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ENZO FAE - ES23553, MARIA LUIZA SILVA SOUZA - ES31350, PEDRO FAE - ES23554, VINICIUS PALMEI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5001253-13.2026.8.08.0006
05/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
04/03/2026, 12:07Expedição de Certidão.
04/03/2026, 12:05Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/02/2026, 17:16Distribuído por sorteio
24/02/2026, 17:16Documentos
Nenhum documento disponivel