5017588-59.2022.8.08.0035

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.350,07

Orgao julgador

Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

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Partes do Processo

ROBERTA KELLY SALLES FRAGA

CPF 083.***.***-09

Autor

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0053-70

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA EUGENIA DORNELLA

OAB/RJ 248510•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/ES 22574•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2025, 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/10/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 08/10/2025 para LOJAS RIACHUELO SA - CNPJ: 33.200.056/0053-70 (APELADO), MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 09.464.032/0001-12 (APELADO) e ROBERTA KELLY SALLES FRAGA - CPF: 083.559.637-09 (APELANTE).

11/10/2025, 08:02

Decorrido prazo de ROBERTA KELLY SALLES FRAGA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:35

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:01

Publicado Ementa em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

14/09/2025, 11:09

Expedição de Intimação - Diário.

14/09/2025, 11:09

Conhecido o recurso de ROBERTA KELLY SALLES FRAGA - CPF: 083.559.637-09 (APELANTE) e não-provido

01/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 14:26

Juntada de certidão - julgamento

28/08/2025, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 19:32

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 14:05

Petição (outras)

•29/08/2025, 14:26

Relatório

•16/07/2025, 18:47

Despacho

•15/09/2024, 20:36

Sentença

•24/05/2023, 14:33

Decisão

•30/08/2022, 19:54