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5003785-33.2023.8.08.0048
Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.628,98
Orgao julgador
Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIZEU FONSECA SILVA
CPF 157.***.***-57
RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP
CNPJ 28.***.***.0001-53
RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP
CNPJ 28.***.***.0001-53
ELIZEU FONSECA SILVA
CPF 157.***.***-57
Advogados / Representantes
DANIELA CRISTINA DA SILVA
OAB/ES 35581•Representa: ATIVO
DANIELA NALIO SIGLIANO NICO
OAB/SP 184063•Representa: ATIVO
SIRLEI DOS SANTOS LUQUE
OAB/SP 330064•Representa: ATIVO
DANIELA NALIO SIGLIANO NICO
OAB/SP 184063•Representa: PASSIVO
SIRLEI DOS SANTOS LUQUE
OAB/SP 330064•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/04/2026, 11:59Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
02/04/2026, 11:59Transitado em Julgado em 27/03/2026 para ELIZEU FONSECA SILVA - CPF: 157.323.877-57 (APELADO), ELIZEU FONSECA SILVA - CPF: 157.323.877-57 (APELANTE), RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP - CNPJ: 28.904.092/0001-53 (APELADO) e RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP - CNPJ: 28.904.092/0001-53 (APELANTE).
02/04/2026, 11:59Decorrido prazo de ELIZEU FONSECA SILVA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:02Decorrido prazo de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 19:01Publicado Acórdão em 06/03/2026.
06/03/2026, 19:01Expedição de Intimação - Diário.
04/03/2026, 12:20Expedição de Intimação - Diário.
04/03/2026, 12:20Juntada de Petição de petição (outras)
13/02/2026, 15:56Conhecido o recurso de RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP - CNPJ: 28.904.092/0001-53 (APELANTE) e ELIZEU FONSECA SILVA - CPF: 157.323.877-57 (APELANTE) e não-provido
07/01/2026, 19:25Juntada de certidão - julgamento
18/12/2025, 16:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 15:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
27/11/2025, 09:55Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2025, 21:55Documentos
Acórdão
•04/03/2026, 12:19
Acórdão
•07/01/2026, 19:25
Relatório
•10/10/2025, 22:45
Sentença
•03/10/2024, 16:20
Decisão
•28/04/2024, 19:10
Despacho
•06/10/2023, 15:04
Decisão
•01/06/2023, 14:41
Despacho
•07/03/2023, 09:22