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5018308-63.2024.8.08.0000
Agravo de InstrumentoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 338.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
Partes do Processo
SAMARCO MINERACAO S.A.
CNPJ 16.***.***.0001-61
VALE S.A.
VALE
SAMARCO MINERACAO S.A
SAMARCO
Advogados / Representantes
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
OAB/MG 69461•Representa: ATIVO
LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
OAB/MG 69508•Representa: ATIVO
ELIAS TAVARES
OAB/ES 10705•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
23/04/2026, 13:21Prejudicado o recurso
23/04/2026, 13:21Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
22/04/2026, 18:03Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 19:01Publicado Intimação eletrônica em 06/03/2026.
06/03/2026, 19:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. AGRAVADO: LINDAMARA PAGUNG, ALDEQUIAS DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG69461-A, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - MG69508-A Advogado do(a) AGRAVADO: ELIAS TAVARES - ES10705-A DESPACHO Cuidam os aut ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5018308-63.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
04/03/2026, 12:20Processo devolvido à Secretaria
05/11/2025, 18:05Proferido despacho de mero expediente
05/11/2025, 18:05Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
05/11/2025, 16:01Decorrido prazo de ALDEQUIAS DOS SANTOS SILVA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025, 00:00Decorrido prazo de LINDAMARA PAGUNG em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025, 00:00Decorrido prazo de VALE S.A. em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025, 00:00Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 00:00Documentos
Decisão Monocrática
•23/04/2026, 13:21
Despacho
•04/03/2026, 12:20
Despacho
•05/11/2025, 18:05
Acórdão
•08/05/2025, 16:07
Relatório
•31/03/2025, 13:57
Decisão
•26/11/2024, 16:52
Decisão
•25/11/2024, 16:27
Documento de comprovação
•22/11/2024, 09:03