0026545-37.2018.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

LENILCE VIEIRA

Terceiro

WALDETE DE ALMEIDA AMORIM

Terceiro

GERCI FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

RHAMON FREITAS CORADI

OAB/ES 34376•Representa: PASSIVO

CAMILA ALVES DE FIGUEIREDO

OAB/ES 41101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:53

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de RONIELTON DE AMORIM BATISTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS DOS SANTOS BARBOSA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 02:26

Publicado Despacho em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RONIELTON DE AMORIM BATISTA, EDUARDO CARLOS DOS SANTOS BARBOSA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0026545-37.2018.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de pedido de redesignação da audiência for

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:33

Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:03

Não concedida a liberdade provisória de EDUARDO CARLOS DOS SANTOS BARBOSA (REU)

11/02/2026, 14:03

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 18:33

Despacho

•03/03/2026, 18:33

Decisão

•11/02/2026, 14:03

Decisão

•11/02/2026, 14:03