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5011418-02.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 16.661,40
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
PEDRO IVO MARQUES DE ARAUJO
CPF 085.***.***-28
VUELING AIRLINES S.A
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
ISABELLA BARBOSA DE JESUS
OAB/ES 31644•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2026, 17:30Processo Inspecionado
06/05/2026, 17:30Conclusos para decisão
28/04/2026, 15:48Juntada de certidão
28/04/2026, 15:48Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2026, 17:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
09/03/2026, 02:26Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.
09/03/2026, 02:26Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PEDRO IVO MARQUES DE ARAUJO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLA BARBOSA DE JESUS - ES31644 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 I Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5011418-02.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
04/03/2026, 13:00Expedição de Certidão.
04/03/2026, 12:56Juntada de Petição de petição (outras)
11/11/2025, 09:00Juntada de Certidão
02/11/2025, 01:19Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/10/2025 23:59.
02/11/2025, 01:19Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2025, 23:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025
15/10/2025, 00:14Documentos
Decisão
•06/05/2026, 17:30
Decisão
•06/05/2026, 17:30
Sentença
•29/09/2025, 15:21
Sentença
•29/09/2025, 15:21
Despacho
•03/04/2025, 11:41