5003291-51.2024.8.08.0011

Apelação CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.771,54

Orgao julgador

Gabinete Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

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Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Autor

ANTONIO JOSE BARBOSA

CPF 862.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 57360•Representa: ATIVO

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851•Representa: ATIVO

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA

OAB/ES 19022•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/04/2026, 07:23

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para ANTONIO JOSE BARBOSA - CPF: 862.488.207-91 (APELADO) e SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (APELANTE).

22/04/2026, 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE BARBOSA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:02

Publicado Acórdão em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:02

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 13:01

Expedição de Intimação - Diário.

04/03/2026, 13:01

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (APELADO) e não-provido

03/03/2026, 17:48

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2026, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 15:11

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 13:01

Acórdão

•03/03/2026, 17:48

Relatório

•18/12/2025, 15:11

Sentença

•14/10/2025, 16:23

Despacho

•13/06/2025, 14:13

Despacho

•02/06/2025, 12:31

Despacho

•08/04/2025, 14:55

Despacho

•02/12/2024, 16:35

Despacho

•21/10/2024, 17:40

Decisão

•05/09/2024, 16:15

Decisão - Carta

•14/03/2024, 16:34