5003475-69.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

ANDERSON DA SILVA MARQUES

CPF 117.***.***-37

Autor

KISSULY RODRIGUES GAMA

CPF 151.***.***-54

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDERSON DA SILVA MARQUES

OAB/ES 30684•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 13:32

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:54

Denegado o Habeas Corpus a KISSULY RODRIGUES GAMA - CPF: 151.240.047-54 (PACIENTE)

25/04/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 17:35

Juntada de certidão - julgamento

14/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de KISSULY RODRIGUES GAMA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 15:18

Pedido de inclusão em pauta

19/03/2026, 15:18

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

17/03/2026, 15:21

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 17:54

Acórdão

•25/04/2026, 18:06

Relatório

•19/03/2026, 15:18

Decisão

•09/03/2026, 13:31

Decisão

•04/03/2026, 13:01

Decisão

•03/03/2026, 17:39

Decisão

•02/03/2026, 18:36

Documento de comprovação

•02/03/2026, 10:39

Documento de comprovação

•02/03/2026, 10:39