5004511-30.2025.8.08.0050

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

PATRICIA FERRARI DE OLIVEIRA

CPF 086.***.***-74

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA PEREIRA RIBEIRO

OAB/ES 37383•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

14/05/2026, 22:48

Julgado procedente o pedido de PATRICIA FERRARI DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PATRICIA FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 086.747.057-74 (REQUERENTE).

14/05/2026, 22:48

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 16:23

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de PATRICIA FERRARI DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

08/03/2026, 00:52

Publicado Decisão em 06/03/2026.

08/03/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PATRICIA FERRARI DE OLIVEIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERENTE: DEBORA PEREIRA RIBEIRO - ES37383 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DECISÃO (vistos ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5004511-30.2025.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

04/03/2026, 13:02

Processo Inspecionado

03/03/2026, 17:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.417

03/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 03:52

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:50

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 22:48

Sentença

•14/05/2026, 22:48

Decisão

•03/03/2026, 17:34

Decisão

•03/03/2026, 17:34

Despacho

•20/09/2025, 20:18

Despacho

•20/09/2025, 20:18