0004841-70.2015.8.08.0048

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Reintegração / Manutenção de Posse · Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

LUCIETE CAMILO DE JESUS

CPF 102.***.***-38

Autor

LUCIETE CAMILO DE JESUS

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE PINTO VALFRE

OAB/ES 13852•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE PINTO VALFRE

OAB/ES 13852•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2026, 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/02/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 02/02/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELADO), EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE), LUCIETE CAMILO DE JESUS - CPF: 102.980.427-38 (APELADO) e LUCIETE CAMILO DE JESUS - CPF: 102.980.427-38 (APELANTE).

03/02/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 15:48

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

16/11/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2025, 20:19

Conhecido o recurso de LUCIETE CAMILO DE JESUS - CPF: 102.980.427-38 (APELANTE) e não-provido

24/10/2025, 15:14

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELADO) e provido

24/10/2025, 15:14

Juntada de certidão - julgamento

22/10/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 13:09

Documentos

Acórdão

•24/10/2025, 15:14

Relatório

•28/08/2025, 12:45

Decisão

•30/10/2023, 17:43