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0034318-74.2019.8.08.0024
Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2019
Valor da Causa
R$ 31.009,92
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Processos relacionados
Partes do Processo
LUA DALCAMIN GONCALVES
INSTITUTO AOCP
INSITUTO AOCP
LUA DALCAMIN GONCALVES
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
BRUNO HEMERLY SILVA
OAB/ES 25593•Representa: ATIVO
ANDRE PIM NOGUEIRA
OAB/ES 13505•Representa: ATIVO
FILIPE PIM NOGUEIRA
OAB/ES 10114•Representa: ATIVO
FABIO RICARDO MORELLI
OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUA DALCAMIN GONCALVES APELADO: INSTITUTO AOCP e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOSSOMÁTICO. CRITÉR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0034318-74.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUA DALCAMIN GONCALVES APELADO: INSTITUTO AOCP e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOSSOMÁTICO. CRITÉR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0034318-74.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUA DALCAMIN GONCALVES APELADO: INSTITUTO AOCP e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOSSOMÁTICO. CRITÉR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0034318-74.2019.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/08/2024, 16:22Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/08/2024, 16:22Expedição de Certidão.
06/08/2024, 12:29Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024, 17:10Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 27/05/2024 23:59.
30/05/2024, 01:11Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2024, 15:26Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 13:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024, 13:44Juntada de Petição de petição (outras)
25/04/2024, 16:03Juntada de Petição de apelação
10/04/2024, 14:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 11:42Documentos
Sentença
•09/04/2024, 15:14
Documento de comprovação
•27/03/2024, 15:20
Documento de comprovação
•21/03/2024, 16:12
Documento de comprovação
•21/03/2024, 16:12
Documento de comprovação
•21/03/2024, 16:12
Documento de comprovação
•21/03/2024, 16:12
Documento de comprovação
•21/03/2024, 16:12
Documento de comprovação
•21/03/2024, 16:12
Documento de comprovação
•21/03/2024, 16:12
Documento de comprovação
•21/03/2024, 16:12
Documento de comprovação
•21/03/2024, 16:12
Documento de comprovação
•21/03/2024, 16:12